Na segunda-feira dia 12 de fevereiro, terceira noite de Carnaval da cidade de Taperoá no Cariri paraibano, que tem um dos melhores carnavais da Paraíba, devido a tradição, segurança e sempre com atrações musicais que atraem grande público, foi registrado um fato que chamou atenção, que merece esclarecimentos por parte dos autores.
A Prefeitura emitiu um decreto regulamentando percurso, blocos e organização do evento, o Bloco do Matuto, que tem com fundador, patrocinador e homenageado o ex- prefeito Jurandi Gouveia e seu fiel escudeiro Antônio Marques, mais conhecido como Toinho Patativa, insatisfeitos, ajuizaram um Mandado de Segurança n° 0800108-83.2024.8.15.0091, alegando ilegalidade do decreto 02/2024, em decisão a juíza da comarca de Taperoá, indeferiu o pedido, validado o decreto, e recomendado que o bloco apresente a documentação junto a prefeitura, que de fato é quem tem a autonomia administrativa para conceder permissão.
Veja documento:
Mais uma vez, os organizadores do bloco insatisfeitos com a decisão recorreram ao Tribunal de Justiça da Paraíba, em nova decisão Processo n° 0804483-12.2024.8.15.0000, a desembargadora negou os pedidos dos insatisfeitos, mantendo a decisão da juíza da comarca de Taperoá.
Segue:
Entretanto, os idealizadores do bloco não respeitaram as decisões judiciais, com o apoio da Polícia Militar, colocaram o Trio Elétrico na rua, impediram que a Guarda Municipal realizasse a fiscalização do evento. A PM realizou a escolta do bloco, mesmo sendo notificados pela Prefeitura, que o bloco não apresentou a documentação junto a Prefeitura e não tinha autorização para realizar o evento com trio elétrico pelas ruas da cidade, que foi de imediato desconsiderado pelo Comando da Polícia Militar que estava em serviço no dia do fato.
Ao desfilar em trio elétrico pelas ruas da cidade de forma irregular foi necessário a interferência do Corpo de Bombeiros, a banda que se apresentava no trio estava próximo aos fios, a tenente responsável de imediato parou o trio, e foi surpreendida pela Polícia Militar, que queria permitir a apresentação, após acalorada discussão, foi acatada a decisão dos Bombeiros, que conseguiram retirar as pessoas que estavam na parte superior do trio, com garantia da Polícia Militar, o bloco irregular seguiu pelas ruas da cidade.
Segue vídeo de parte do desfile:
Ação Administrativa da Prefeitura
Em contato com a Procuradoria que assessora o Município de Taperoá organizadora Oficial do Carnaval, foi dito que: “tomou todas as providências legais, seguiu a recomendação do Ministério Público para emitir um decreto regulamentando o Carnaval, solicitou todas as licenças aos órgão competentes, SUDEMA, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Milita, CREA, SAMU entre outros, que o fato da Guarda Municipal ter sido impedida de realizar a fiscalização do evento pela PM, considera um fato grave, que a polícia militar usurpou a competência do Prefeito, não cabe ao órgão de Segurança do Estado da Paraíba, emitir autorização descumprindo decreto validado por decisão judicial, que irá tomar todas as providências legais, contra este ato de abuso de poder, por parte dos responsáveis deste ato ilegal, que só não gerou acidente com consequências imprevisíveis devido a interferência do Corpo de Bombeiros.
Procuradoria informa que continuará cumprindo e respeitando todas as decisões judiciais, e que atos ilegais, “irresponsáveis e isolados” de policias militares, não manchem a imagem de toda uma instituição composta por homens e mulheres de bem”.
Nos bastidores
A reportagem ainda apurou que após todo o tumulto protagonizado pelo bloco, os organizadores foram as redes sociais (vídeos e áudios) proferir palavras de baixo calão, desafiando a justiça, demonstrando que estão amparados por forças políticas de grande influência no Governo do Estado, que por sinal são adversários políticos do atual prefeito, George Farias.
Veja prints de grupos de whats app:
Nos que fazemos o blog, aguardamos mais esclarecimentos por parte do envolvidos.
Fonte: Assessoria Jurídica edição Marcos Lima