Por iniciativa e compromisso do deputado Luiz Couto, em reunião na tarde desta quarta-feira (19/04) no ministério da Saúde, o deputado se reuniu com o Secretário Adjunto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço e a Assessora Institucional da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Doracy Karoline e na oportunidade, o deputado tratou sobre credenciamentos de serviços e programas para os municípios paraibanos.
Com o objetivo de fortalecer a saúde nos municípios paraibanos e preocupado com a saúde pública do Estado, o deputado apresentou a demanda necessária de que sejam criados mais postos de saúde e que sejam instalados em regiões carentes. O deputado também sugeriu que onde houver o projeto do Programa Minha Casa Minha Vida, também se instalem próximo às estruturas do programa um posto de saúde para cuidar da saúde pública dos seus moradores.
O deputado se alegrou quando o secretário adjunto, Felipe Proenço, anunciou que no último diz 06 de abril foram publicadas no Diário Oficial da União uma série de portarias que credenciaram municípios, estados e o Distrito Federal nos programas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde.
Segundo o Secretário foram diversos municípios contemplados e que ainda o governo dobrará suas metas para atender toda a Paraíba e o Deputado Luiz Couto vai levar a cada município sua contribuição na defesa da saúde pública, anunciando e incentivando por meio de seu mandato o cadastramento dos municípios que ainda não se cadastraram nos programas.
Couto ainda traz a notícia aos paraibanos que o governo Lula relançara nos próximos dias o Programa Brasil Sorridente que consiste no atendimento, acompanhamento odontológico para os usuários do Sistema único de Saúde {SUS), que precisam de assistência bucal.
Segundo dados do Ministério, na Paraíba, os números evidenciam a importância dos atendimentos iniciais à população e a necessidade de estar disponível próximo do paciente:
Veja lista de municípios que serão beneficiados pelo deputado, em toda Paraíba:
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – 10 ESF CREDENCIADAS
Nos municípios de Baía da Traição, Campina Grande, Conceição, Conde e Pedras de Fogo tiveram novas equipes de Saúde da Família credenciadas, somando um impacto financeiro de R$ 200.583,90 em 2023 e R$ 3.369.809,52 para 2024.
EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – 11 EAP CREDENCIADAS
Campina Grande e Monteiro tiveram 9 e 2 equipes, respectivamente, credenciadas pelo Ministério da Saúde. Campina receberá R$ 631.839,29 em 2023 e R$ 1.083.153,06 em 2024, já Monteiro receberá R$ 140.408,73 neste ano e R$ 240.700,68 no próximo.
EQUIPE DE SAÚDE BUCAL – 8 ESB 40 HORAS CREDENCIADAS
São 8 municípios (Aguiar, São João do Rio do Peixe, Livramento, Monteiro, Salgado de São Félix, São Mamede, Teixeira e Uiraúna) com novas equipes credenciadas para cuidar da saúde bucal da população, somando investimentos de R$ 296.702,00 em 2023 e R$ 412.632,00 em 2024.
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – 162 ACS CREDENCIADOS
47 municípios em todas as regiões da Paraíba tiveram novos ACS credenciados, somando R$ 3.421.440,00 em 2023 e R$ 5.559.840,00 em 2024.
EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL – 4 EAPP CREDENCIADAS
Todas são em João Pessoa, com carga horária de 20h e 30h, tanto de atendimento primário quanto complementar psicossocial. Em média, o custo mensal será de R$27.500,00, um impacto de R$ 770.000,00 para esse ano e de R$ 1.320.000,00 em 2024.
7 CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
Foi credenciado 1 centro em cada município: Carrapateira, Ibiara, Pedra Branca, Salgado de São Félix, Santana de Mangueira, Sousa e Uiraúna. As gestões receberão 404.250,00 até dezembro de 2023 e R$ 693.000,00 em 2024.
ADESÃO DE 1 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS À REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Em Bananeiras, sob os cuidados da gestão municipal, haverá impacto de R$ 11.500,00 em 2023 e R$ 19.800,00 em 2024.
LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA – 12 LRPD
Doze cidades receberão investimentos mensais que variam entre R$ 7.500,00 e R$ 12.000,00, somando R$ 504.000,00 em 2023 e R$ 738.000,00 em 2024.
562 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA INFORMATIZADAS E ADERIDAS AO PROGRAMA INFORMATIZA APS
Foram atendidos 87 municípios em todo o estado. Das 562 equipes credenciadas, há 202 em João Pessoa, 49 em Campina Grande, 30 em Sousa, 25 em Bayeux e 12 em Esperança. O total de investimento nessas equipes é de R$ 6.960.800,00 em 2023 e R$ 11.932.800,00 em 2024.
UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA OU UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM ADESÃO HOMOLOGADA AO PROGRAMA SAÚDE NA HORA
Nas cidades de Bernardino Batista, Campina Grande e Cruz do Espírito Santo, ainda esse ano, serão investidos R$ 734.128,00 e R$ 1.101.192,00 em 2024. Implementado em parcela única, o formato de funcionamento das unidades estarão em Unidade de Saúde da Família (USF) ou nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), 60h.
“O compromisso do nosso mandato é trabalhar, apresentar ideias e iniciativas juntos aos ministérios no sentido de ampliar as políticas públicas e fazendo com que essas, cheguem a nossa população, sobretudo as mais carentes”
ASCOM