Perca de recursos: 18 municípios da Paraíba apresentaram redução da população; no Cariri apenas um
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está orientando os gestores dos 18 municípios que apresentaram redução populacional segundo a base prévia do Censo 2022 a encaminhar ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU), sob risco de sofrerem redução do coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No documento, os gestores devem ressaltar que os municípios não podem ser afetados pela portaria que o próprio TCU publicou, já que são respaldados pela Lei Complementar 165/2019, que determinou o congelamento dos coeficientes do FPM, para perdas, desde 2018 até a finalização do Censo Demográfico. “É importante que …









