O deputado Luiz Couto registrou pronunciamento, no plenário da Câmara dos Deputados, enfatizando a relevância da recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), através do Projeto de Lei nº 2.920 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência e propõe a recriação do PAA, extinguindo o programa Alimenta Brasil.
De acordo com o deputado, essa proposição é de grande importância para o Governo Federal, pois permitirá que o governo atue diretamente na oferta regular de alimentação para populações em situação de insegurança alimentar, especialmente aquelas em situação de rua.
Couto elogiou o parecer apresentado pelo deputado federal Guilherme Boulos e destacou o papel dos parlamentares em discutir o projeto e corrigir detalhes que, muitas vezes, passam despercebidos pelos relatores. “O compromisso do deputado Guilherme Boulos em entregar um relatório impecável, contribui para fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade e promover a agroecologia, colaborando para a inclusão socioeconômica, a geração de renda, a segurança alimentar e nutricional, além de combater as desigualdades e as mudanças climáticas”, enfatizou.
Pelo Substitutivo apresentado, e sendo aprovado, o programa será executado em parceria com Estados, Municípios, Distrito Federal, consórcios públicos e entidades da sociedade civil. A gestão do programa ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
“A recriação do PAA é uma medida fundamental para garantir que a população mais vulnerável tenha acesso à alimentação adequada, promovendo a dignidade e reduzindo as desigualdades sociais no país”, observou o deputado Luiz Couto.
Ascom Dep. Luiz Couto